Processo 693854/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2010 10:03
Autuado em 14/12/2010 10:03
Protocolo Integrado do Estado 105815239
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5658/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5658/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013 Acórdão   5658/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado BLANDINA FRANZOI DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 10:55 Juntada de AR Ofício 3060 /12-ODL-DIJUR
26/06/2012 10:07 Termo de devolução dos autos fisicos
23/05/2012 13:40 Juntada de AR Oficio 1143/12 ODL-DIJUR
17/05/2012 13:50 do Protocolo 325899/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1143/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 636/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5658/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3438/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 09:46 DP  
21/02/2014 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 636/2014 -
07/02/2014 12:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
19/12/2013 15:42 S2C Acórdão nº 5658/2013 -
19/12/2013 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2014 -
25/09/2013 13:37 GATBC  
12/07/2013 19:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4292/2013 -
12/07/2013 19:16 SMPjTC Parecer nº 10361/2013 - legalidade e registro Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro
30/07/2012 11:01 DICAP Parecer nº 15187/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
25/07/2012 18:11 DP  
09/04/2012 14:03 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 650/2012 -
09/04/2012 14:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 1143/2012 -
04/04/2012 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 680/2012 -
02/04/2012 17:52 SMPjTC Parecer nº 3902/2012 - legalidade e registro Pela legalidade.
14/09/2011 10:21 DIJUR Parecer nº 2946/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
05/09/2011 16:17 DCE Informação nº 796/2011 -
02/09/2011 09:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1196/2011 -
04/05/2011 18:58 DIJUR Parecer nº 5468/2011 - Aposentadoria Estadual. Necessidade preliminar de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
14/12/2010 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3438/2011 -

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